Uma prévia de como deve ser a votação de amanhã ocorreu ontem na Assembleia Legislativa quando o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), pediu urgência na tramitação de duas mensagens do Poder Executivo que tratam de autorização de empréstimos. Em uma, o governador Camilo Santana pede aval dos parlamentares para que o Estado obtenha empréstimo de 350 milhões de dólares, cerca de 1,2 bilhão de reais, para pagar a dívida pública estadual relativa ao triênio 2016/2018, com garantia da União.
Após críticas dos parlamentares da oposição, os pedidos para urgência na tramitação dos projetos foram aprovados na Casa.
Consta no projeto que o Estado desembolsou R$ 1,1 bilhão em 2015 para pagar o serviço da dívida, sendo R$ 720 milhões da amortização e R$ 382 milhões de juros e encargos. O serviço da dívida, diz a matéria, representou nesse ano cerca de 7,3% da Receita Corrente Líquida.
Conforme a proposta, o triênio de 2016 a 2018 fará a dívida pública ultrapassar R$ 4,2 bilhões, representando crescimento médio nominal de quase 11% ao ano. A base enfrentou a resistência da oposição e explicou que o empréstimo terá como vantagem o prazo esticado, totalizando dez anos, sendo três de carência e sete para amortização, com juros de 10% ao ano.
Evandro Leitão justificou que a matéria não aumentaria o endividamento do Estado, que, por ter quitado sua dívida com a União, não teria valores em aberto. “O pedido é para dar celeridade haja vista a situação do país. O mérito será discutido posteriormente, mas precisamos que não haja maiores atrasos”.
A segunda matéria que teve a urgência aprovada diz respeito a empréstimo de R$ 90 milhões para que seja assegurada a contrapartida do Governo do Estado para a conclusão das obras do VLT Fortaleza, que corresponde ao ramal ligando Parangaba ao Mucuripe. O empréstimo será realizado na Caixa Econômica pelo Programa Pró-Transporte.
Contrapartida
Coube a Evandro pedir apoio da Assembleia para a matéria. Explicou que o Ceará deve entrar com contrapartida do VLT e o objetivo do pedido de urgência é equiparado ao maior. “Estamos passando por um momento de crise, e esses empréstimos devem dar um fôlego às contas do Estado”.
O pedido foi aprovado e, com certa resistência, iniciou logo na chamada dos parlamentares para a presença da Ordem do Dia. Havia deputado no Plenário que se recusava a registrar presença para não garantir quórum para a votação. Após a chamada feita pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, o número mínimo foi atingido, sendo aberta discussão e depois a votação.
Audic Mota, líder do PMDB, foi um dos que discursaram contra a urgência. Ele afirmou que o pedido para acelerar a votação seria mais um artifício do governo para evitar discussões mais amplas sobre a matéria.
Carlos Matos (PSDB) criticou a proposta e direcionou as críticas à mensagem que se refere aos 90 milhões de reais para o VLT. “Se o Estado tivesse cumprido com a sua obrigação, a primeira licitação, no valor de 174 milhões de reais, teria sido suficiente. Agora se vê obrigado a pedir mais dinheiro porque gastou mal”. Roberto Mesquita (PSD) disse que o governador Camilo Santana recebeu um governo que teve precipitações do gestor anterior, Cid Gomes.
Por Antônio Cardoso
Fonte: Edison Silva - Diário do Nordeste
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