A Secretaria da Justiça e da Cidadania do Ceará (Sejus) receberá, ainda nesta manhã de segunda-feira (16), o comunicado oficial do Sindicato dos Agentes Penitenciários acerca da greve da categoria, a ser deflagrada na próxima quinta-feira (19). A paralisação da classe é por tempo indeterminado e acontece num momento em que a Sistema Penitenciário vive um momento de turbulência, com seguidas mortes, rebeliões e o domínio de facções criminosas.
Os agentes reivindicam do estado o pagamento de 100 por cento no valor da Gratificação Por Atividades Especiais, por risco de vida. Afirmam que estão sendo ameaçados de morte e trabalham desarmados e sem nenhum treinamento. Alegam, ainda, o baixo efetivo e exigem do governo a contratação de, pelo menos, mais 3 mil profissionais.
A crise no Sistema Penitenciário do Ceará é agravada pelo problema de superlotação das unidades carcerárias. Praticamente todas elas hoje contam com mais do dobro de detentos que sua capacidade real de acomodação. Celas onde deveriam estar até, no máximo oito presos, hoje contam com 20.
A crise de violência e indisciplina é mais forte nas Casas de Privação Provisória da Liberdade, as chamadas CPPLs, que deveriam abrigar somente os presos provisórios (aqueles que esperam julgamento), mas que foram transformadas em presídios e penitenciárias e estão superlotadas. Ali, os agentes não tem mais sequer acesso às galerias e “ruas”, pois os internos quebraram as grades de todas as celas e estão literalmente soltos dentro das cadeias.
O secretário
Na assembléia-geral da categoria, realizada na manhã do último sábado (14), no auditório do Seminário da Prainha, em Fortaleza (na Praia de Iracema), os servidores foram surpreendidos com a presença do secretário da Justiça, Hélio Leitão, que foi ali representar o governo e fazer um último apelo para que a categoria não iniciasse a greve.
Os servidores expuseram suas reivindicações e exigiram um encontro imediato com o governador do Estado, Camilo Santana (PT). Contudo, a resposta que receberam de Leitão é de que esse encontro somente poderia ser realizado em, no mínimo, 10 dias. A categoria recusou o prazo e decidiu entrar em greve, mantendo apenas os serviços essenciais, como a escolta de enfermos, transferências de urgência e outras atividades. Não se sabe, ainda, se haverá visitas dos presos no próximo fim de semana.
Por FERNANDO RIBEIRO
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